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Jussinara Giudice Narvaz
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Advogada, professora e consultora jurídica. Formada pela UNISINOS, especialista pela ULBRA, ESMAFE e IDLT em penal, processo, previdencia e assistencia social, politicas públicas e direito de trânsito. Defensora dativa na JUSTIÇA FEDERAL desde 2003 na 1a, 2a e 3a Vara Federal Criminal e Varas Previdenciárias e no TRF da 4a Região. Consultora jurídica, professora e palestrante desde 2007 em cursos de graduação, especialização, capacitação prefeituras e instituições públicas e privadas.

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Jussinara Giudice Narvaz

OAB 31.162/RS VERIFICADO

Publicações

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Jussinara Giudice Narvaz

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Direito Penal, 20%

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Direito Previdenciário, 20%

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Jussinara Giudice Narvaz

Comentário · há 9 anos

Sim, padecer da doença pedofilia, sem praticar abusos, não é crime

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

Prezado.
Pedofilia é "molestia" segundo a DSM5 e CID.
Possui critérios de avaliação para um diagnóstico. O que nao se pode confundir são conceitos e definições em suas resepctivas áreas.
Pedofilia "na internet" etc... tem previsão legal objetiva e conceituada na legislação brasileira.
Todavia, os crimes praticadso contra "ciranças e adolescentes" podem OU NAO se praticados por PEDÓFILOS. Acrescento ainda que, o pedófilo (diagnosticado com tal cf. DSM5 e/ou CID) pode nunca ter manifestado (e nunca manifestar) sua "condição de satisafaçao da lascivia" de forma pratica, ou seja: pode um pedófilo ter atraçao por crianças e "estar contido",sob controle, ainda que assim "sinta" nunca praticar nenhum ato que esteja previsto como crime. Então.. o pedófilo não é sempre nem necessariamente um criminoso.
Espero ter colaborado com as informações.
Estou à disposição!

9

Jussinara Giudice Narvaz

Comentário · há 9 anos

Sim, padecer da doença pedofilia, sem praticar abusos, não é crime

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

Minha parabenização pelo artigo.
Em 2009, como organizadora colaboradora na organização do I Congresso Internacional de Direitos Humanos, sediado em POA/RS em ação da Prefeitura de Porto Alegre, apresentei Trabalho com este titulo: PEDOFILIA NÃO É CRIME!
Efetivamente, àquela época, certamente a receptividade do trabalho apresentado nao teve apenas a REPULSA do PÚBLICO mas também uma REPERCUSSÃO,no mínimo, intrigante.
Este era o objetivo! ALERTAR, "SACUDIR" não só a população mais distante da tecnicidade dso termos utilziadso no âmbito do direito e afins, mas também aos operadores do direito e daqueles que transitam nas área da saúde, educação, psi etc...
Enfim! Solidária no tema e título "intrigante" e desprovido de tecnicidade, quado se fala em "crime de pedofilia" desatentos à "PEDOFILIA" reconhecida na DSM 5 e demais áreas de estudo e atuação vinculadas ao direito transitando pela saúde/psi e áreas afins.
Meus cumprimentos.

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